O Município de Lousada, no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Lousada (ELHL), realizou os primeiros atendimentos de beneficiários diretos, inscritos para o programa 1.º Direito.
Nesta primeira reunião, os atendimentos foram feitos de forma personalizada e estiveram presentes cerca de meia centena de munícipes inscritos, que procuram apoio para a reabilitação da habitação própria e permanente, de forma a dotar a mesma de condições mais dignas de habitabilidade.
No encontro esteve presente o Vereador da Habitação, Nelson Oliveira, que afirmou ser “necessário passar por um processo de verificação e validação das candidaturas a serem apresentadas ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), tendo o Município um papel de apoio técnico a estes agregados mais carenciados e ao abrigo do 1º Direito”, para além disso, tal como a legislação assim o prevê e o próprio IHRU aconselha, “há a possibilidade de irmos revendo a estratégia a cada 6 meses, uma vez que a área da habitação é extremamente variável e existem necessidades diferentes ao longo do tempo”.
O 1.º Direito assume-se como um Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, promovido pelo IHRU, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
A ELHL foi aprovada na Assembleia Municipal de 30 de dezembro 2019 e pelo IHRU em abril de 2020 sendo que o Município de Lousada é dos primeiros concelhos do país a avançar com esta iniciativa.
GI/CM Lousada
