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O Cartão de Cidadão português vai deixar de referir o género do seu detentor. A novidade foi avançada esta manhã pela Secretária de Estado da Justiça, em declarações à TSF.

O novo regulamento de reforço de segurança dos cartões de identidade vai sofrer alterações em vários países do Espaço Schengen e a principal alteração em Portugal será a omissão do género da pessoa. A novidade foi avançada esta manhã por Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça, em declarações à TSF. A ideia deste regulamento passa pela uniformização dos cartões de identidade entre os Estados-Membros, embora alguns irão manter o género na identificação, ao contrário do que irá acontecer no cartão de cidadão português.

A uniformização do documento surgiu na sequência de um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu e o seu regulamento deverá ser publicado em maio. A partir dessa data, os Estados-Membros vão ter dois anos para implementar a medida, pelo que os novos cartões de cidadão deverão entrar em circulação a partir de 2021. Os cidadãos não são obrigados a mudar de cartão de cidadão. Os mesmos dever ser substituídos à medida que o prazo de validade termina.

Um homem de 42 anos foi detido pela Polícia Judiciária pela prática de vários crimes de abuso sexual contra duas menores.

A Polícia Judiciária referiu, em comunicado, que o homem, que reside na região de Leiria, abusou sexualmente de duas jovens, menores de idade, durante mais de um ano, com a justificação de que estaria a praticar atos com intenção pedagógica. Perante a proximidade com as vítimas, o detido justificava que estaria a prover educação sexual, através de concretização de vários atos sexuais de relevo.

Ainda segundo a Polícia Judiciária, foram recolhidos elementos de prova que incriminam o suspeito, que acabou detido e levado a tribunal, do qual foram aplicadas as medidas de coação de apresentações bissemanais perante OPC da área de residência, bem como proibição de contactos e aproximação das vítimas.

As temperaturas em Portugal continental vão atingir nos próximos dias temperaturas consideradas elevadas para a época, podendo chegar aos 25ºc entre os dias 23 e 26 de fevereiro.

Esta tendência de temperaturas elevadas vai prolongar-se no mês de março, em que se espera tempo seco e quente, aumentando a preocupação com as secas, uma vez que o período das chuvas será cada vez menor com o aproximar do verão.

Para alterar o cenário provável de seca em Portugal, terá de ocorrer um mês de maio mais chuvoso que o normal, caso contrário poderá existir riscos preocupantes de incêndios nos meses mais quentes do ano de 2019.

A Guarda Nacional Republicana deteve mais de 2 mil indivíduos durante o mês de janeiro, na sua maioria devido à prática de condução sob o efeito do álcool.

Dos casos de maior gravidade, destaca-se um detido por homicídio, cinco detenções por violência doméstica e 143 indivíduos por tráfico de droga.

Estes dados referem-se às atuações da GNR em todo o território nacional, durante todo o mês de janeiro, e visaram a prevenção e combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais:

 

  1. Detenções: 2 016 detidos em flagrante delito, destacando-se:
  • 887 por condução sob o efeito do álcool;
  • 385 por condução sem habilitação legal;
  • 143 por tráfico de estupefacientes;
  • 61 por furto;
  • 51 por posse de arma proibida/posse ilegal de arma;
  • Cinco por violência doméstica;
  • Cinco por permanência ilegal em território nacional;
  • Dois por roubo;
  • Um por homicídio;
  • Um por ofensas à integridade física.

 

  1. Apreensões:
  • 62 veículos;
  • 59 armas de fogo;
  • 82 armas brancas;
  • 13 581 doses de haxixe;
  • 3 622 doses de heroína;
  • 511 doses de cocaína;
  • 596 doses de liamba;
  • 430 doses de MDMA;
  • 327 sementes de cannabis;
  • 180 gramas de folhas de cannabis;
  • 33 doses de óleo de cannabis;
  • 26 pastilhas LSD;
  • 3 172 munições de diversos calibres;
  • Um quilo de fulminante;
  • Dois metros de cordão detonante;
  • 956 quilos de folhas de tabaco;
  • 200 unidades de cigarros avulso;
  • 291 artigos contrafeitos;
  • 36 animais exóticos;
  • 6 257 quilos de pescado;
  • 4 529 quilos de bivalves;
  • 2 000 dólares americanos;
  • 52 300 mil euros em numerário;
  • 22 redes usadas na apanha do Meixão, com um total de 2860 m2;
  • 35 malas de viagem, usadas para o tráfico internacional de Meixão;
  • Dez bombas de água;
  • Nove balanças usadas para pesagem de Meixão;
  • Três embarcações;
  • Um dente marfim.

 

  1. Trânsito:

Fiscalização: 46 327 infrações detetadas, destacando-se:

  • 11 953 excessos de velocidade;
  • 2 586 por falta de inspeção periódica obrigatória;
  • 2 249 relacionadas com anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização;
  • 2 011 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei;
  • 1 884 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças;
  • 1 743 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução;
  • 1 561 relacionadas com tacógrafos;
  • 1 049 por falta de seguro de responsabilidade civil.

São esperadas rajadas até 110 quilómetros por hora na depressão ‘Helena’ que se prepara para atingir esta sexta-feira o continente. Já foi lançado o alerta vermelho a vários distritos do país.

Depois de ‘Gabriel’, agora ‘Helena’. O mau tempo chegou em força neste início de 2019 e esta nova depressão promete agitar a costa ocidental de Portugal continental, com ventos fortes e agitação marítima.

"Amanhã [sexta-feira] vamos ter uma intensificação significativa do vento sobretudo no litoral e nas terras altas com rajadas no litoral oeste de 75 Km/hora e de 85 Km/hora a norte do cabo Raso, atingindo a região da Grande Lisboa. No entanto, será no litoral a norte do Cabo Mondego que as rajadas serão mais intensas podendo atingir os 110 quilómetros por hora", referiu à agência Lusa, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

De acordo com a mesma fonte, as rajadas de vento também poderão atingir os 110 km/hora nas terras altas do Minho e Douro Litoral e da região Centro. "Para sexta-feira foram emitidos aviso vermelho, o mais grave, para agitação marítima [entre as 12:00 e as 21:00] e laranja para o vento forte. Este vento poderá ter muito impacto e estragos", explicou.

No que se refere à precipitação, o IPMA alertou para a queda de neve em cotas mais baixas que o normal. "Vamos ter ainda, devido a uma massa de ar polar de norte, queda de neve acima dos 800/1000 metros. No entanto, no nordeste transmontano poderá nevar em quotas mais baixas entre os 600 e os 800, não se podendo excluir também alguns flocos de neve na Serra de São Mamede, no distrito de Portalegre", referiu.

Para sábado, espera-se uma melhoria do estado do tempo. "As rajadas vão ficar-se pelo 60 km/hora, diminuindo para o fim do dia, e no mar vamos ter ondas de 6 a 7 metros na costa ocidental, mas depois desce para 4 a 5 e no final do dia para os 2/3 metros", explicou, salientando depois que para esta sexta-feira está prevista uma descida da temperatura de “quatro a seis graus no interior norte e centro que associado ao vento vai dar-nos maior desconforto térmico, vamos sentir mais frio. No sábado temos uma descida de 2 a 4 graus, em especial da mínima, e domingo desce a mínima 2/3 graus", concluiu.